Díli, 15 de dezembro de 2023 – a Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares e o Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional, Domingos Lopes Lemos, participaram no debate da proposta lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 na fase da especialidade, na sala plenária do Parlamento Nacional, nesta sexta-feira.
No debate do OGE ano fiscal de 2024 na fase da especialidade no Parlamento Nacional foi feita a votação com votos a favor 56, contra 2 e abstenção 7, com isso, o orçamento para o Ministério da Educação passa.
O orçamento do Ministério da Educação alocado aos 5 programas como (1) Programa do Funcionamento e do Desenvolvimento Institucional, (2) Programa da Educação Pré-escolar, (3) Programa do Ensino Básico, (4) Programa do Ensino Secundário, (5) Programa do Ensino Recorrente e estes cinco (5) programas dividem-se em 4 categorias como Salário e Vencimento $87.431.461 milhões; Bens e Serviços Corrente $ 11.435.854 milhões; Transferência Pública, $ 9.257.278 milhões; Capital Menor 1.818.693 milhões; Capital do Desenvolvimento $ 5.000.000 milhões e o total de tudo são$ 114.943.286 milhões de dólares americanos.
No debate do OGE para 2024 na fase da especialidade foi liderado pelo Primeiro-Ministro Interino Eng. Mariano Assanami Sabino e teve a participação máxima dos membros do IX Governo Constitucional.
Media TVDJ
